A Norma Regulamentadora 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar as medidas de controle e os sistemas preventivos que atuam nas condições de trabalho, meio ambiente e nos processos produtivos do setor de construção.
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção (PCMAT) é obrigatório para todos os estabelecimentos que conterem vinte ou mais trabalhadores, contemplando todos os aspectos da NR 18, além de outros dispositivos complementares de segurança.
Conteúdo Programático:
O conteúdo programático do treinamento inicial:
- Para a capacitação básica em segurança do trabalho:
- As condições e meio ambiente de trabalho;
- Os riscos inerentes às atividades desenvolvidas;
- Os equipamentos e proteção coletiva existentes no canteiro de obras;
- O uso adequado dos equipamentos de proteção individual;
- O PGR do canteiro de obras.
- Para o operador de equipamento de guindar: o conteúdo programático descrito no Anexo II da NR-12 ou definido pelo fabricante/locador.
- Para o operador de grua:
- Operação e inspeção diária do equipamento;
- Atuação dos dispositivos de segurança;
- Sinalização manual e por comunicação via rádio;
- Isolamento de áreas sob cargas suspensas;
- Amarração de cargas;
- Identificação visual de danos em polias, ganchos, cabos de aço e cintas sintéticas;
- Prevenção de acidentes;
- Cuidados com linhas de alta tensão próximas;
- Fundamentos da NR-35 que trata de trabalho em altura;
- Demais normas de segurança vigentes.
- Para o operador de guindaste:
- Todos os itens previstos na capacitação para operação de gruas;
- Leitura e interpretação de plano de içamento;
- Condições que afetam a capacidade de carga da máquina, em especial quanto ao nivelamento,
- características da superfície sob a máquina, carga dinâmica e vento.
- Para o sinaleiro/amarrador de cargas:
- Sinalização manual e por comunicação via rádio;
- Isolamentos seguros de áreas sob cargas suspensas;
- Amarração de cargas;
- Conhecimento para inspeções visuais das condições de uso e conformidade de ganchos, cabos de
- aço, cintas sintéticas e de todos outros elementos e acessórios utilizados no içamento de cargas.
- Para o encarregado de ar comprimido:
- Normas e regulamentos sobre segurança;
- Análise de risco, condições impeditivas e medidas de proteção para compressão e
- descompressão;
- Riscos potenciais inerentes ao trabalho hiperbárico;
- Sistemas de segurança;
- Acidentes e doenças do trabalho;
- Procedimentos e condutas em situações de emergência.
- Para o operador de PEMT: conforme disposto em norma técnica nacional vigente;
- Para os trabalhadores envolvidos em serviços de impermeabilização:
- Acidentes típicos nos trabalhos de impermeabilização;
- Riscos potenciais inerentes ao trabalho e medidas de prevenção;
- Operação do equipamento para aquecimento com segurança;
- Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e primeiros
- socorros (principalmente no caso de queimaduras);
- Isolamento da área e sinalização de advertência.
- Para os trabalhadores que utilizam cadeira suspensa:
- Modo de operação;
- Técnicas de descida;
- Tipos de ancoragem;
- Tipos de nós;
- Manutenção dos equipamentos;
- Procedimentos de segurança;
- Técnicas de auto resgate.
